Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA

Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas

Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada

Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o

Tribunal Superior do Trabalho define que empresa não pode exigir antecedentes criminais

), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Tributário. IRRF. Percepção acumulada de rendimentos em ação judicial.

Juros moratórios. Natureza indenizatória.

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo

Estão sendo agendadas audiências de conciliação em processos que estão com recurso. Medida foi anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento

Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial

Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.